Licença comercial
📜 MuseGen – Termos da licença comercial
Data de vigência: 17 de junho de 2026
Estes Termos da Licença Comercial ("Licença") regem o uso comercial de músicas, áudios e materiais relacionados ("Obras") gerados por você com a MuseGen. Esta Licença complementa os Termos de Serviço da MuseGen e faz parte deles.
1. Concessão da licença
Desde que você cumpra esta Licença e tenha uma assinatura elegível ativa no momento em que a Obra for gerada, a MuseGen concede a você uma licença mundial, perpétua, isenta de royalties e não exclusiva para usar, reproduzir, distribuir, executar publicamente e criar obras derivadas das Obras que você gerar, para fins pessoais e comerciais.
2. Certificado por obra
Cada Obra elegível pode ser acompanhada de um Certificado de Licença Comercial que identifique o licenciado, a Obra, um número de certificado exclusivo e a data de emissão. O certificado comprova os direitos concedidos por esta Licença para aquela Obra específica. Os direitos em si decorrem desta Licença e da sua assinatura, e não apenas do certificado.
3. Usos permitidos
Você pode, sem pagar royalties adicionais:
- Usar as Obras em vídeos monetizados, filmes, jogos, aplicativos, podcasts e anúncios.
- Distribuir as Obras como parte de um produto ou projeto criativo maior.
- Usar as Obras em trabalhos para clientes e sob encomenda, desde que os direitos subjacentes permaneçam com você.
- Monetizar conteúdos que incluam as Obras em plataformas como YouTube, Spotify, TikTok e serviços semelhantes.
4. Restrições
Você não pode:
- Revender, licenciar ou distribuir uma Obra como arquivo de música independente ou biblioteca de sons cujo valor principal seja a própria Obra.
- Afirmar que a Obra foi composta por um ser humano ou registrá-la em um sistema Content ID ou de gestão de direitos de maneira que impeça outros usuários da MuseGen de usar suas próprias Obras.
- Usar as Obras para fins ilegais, difamatórios ou que violem direitos.
- Afirmar que a MuseGen endossa você, sua marca ou seu projeto.
5. Propriedade e atribuição
Você mantém a propriedade das Obras que gerar, sujeito a esta Licença. A atribuição à MuseGen é bem-vinda, mas não obrigatória. A MuseGen mantém todos os direitos sobre seus modelos, software e plataforma.
6. Elegibilidade e duração
Os direitos comerciais se aplicam às Obras geradas enquanto você tiver uma assinatura elegível. As Obras geradas em um plano gratuito ou de pagamento por uso são licenciadas apenas para uso pessoal e não comercial, salvo indicação em contrário. Os direitos validamente concedidos para uma Obra continuam válidos para essa Obra após o vencimento da sua assinatura, desde que esta Licença não tenha sido rescindida por descumprimento.
7. Rescisão
Esta Licença será rescindida automaticamente se você descumprir substancialmente estes termos. Após a rescisão, você deve deixar de usar as Obras afetadas, exceto quando a continuidade do uso for exigida por um acordo irrevogável com um terceiro, celebrado de boa-fé antes da rescisão.
8. Isenção de garantias e responsabilidade
As Obras são fornecidas "no estado em que se encontram", sem garantias de qualquer tipo. Na máxima extensão permitida por lei, a MuseGen não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do seu uso das Obras.
9. Contato
Para dúvidas sobre licenciamento ou condições empresariais, entre em contato pelo e-mail [email protected].